Fazenda vai manter congelada desoneração da folha este ano

BRASÍLIA - Mesmo bem avaliado pelo governo, o programa de Desoneração da folha de pagamento das empresas ficará "congelado" por enquanto. Ele não deverá incluir novos setores nem excluir os 56 já contemplados, entre eles, têxtil, moveleiro, naval, plástico, de autopeças e bens de capital. Para a equipe econômica, a medida foi importante para preservar empregos e dar mais competitividade ao setor produtivo, mas agora há pouco espaço fiscal para abrir mão de mais receitas.

- Temos a percepção de que a Desoneração da folha tem ajudado muito o setor produtivo. Reduziu o custo e, portanto, possibilitou que ele continuasse contratando trabalhadores - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que não há perspectiva de exclusão de setores do benefício.

IMPACTO POSITIVO NO PIB

O secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, ressaltou que a medida, além de manter empregos e reduzir a rotatividade no mercado de trabalho, aumentou o estímulo às exportações.

O secretário lembrou que o benefício está previsto para acabar no fim de 2014, mas disse que o governo já demonstrou a intenção de torná-lo permanente.

A isenção tem custo estimado de R$ 21,6 bilhões para os cofres públicos este ano.

Em 2013, a renúncia total foi de R$ 13 bilhões.

Ao desonerar as empresas, o governo eliminou uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incidia sobre a folha e passou a cobrar de 1% a 2% sobre o faturamento. Segundo Holland, cálculos feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que a desoneração pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,17% a médio e longo prazos.

Fonte: O Globo