Setor discute modernização do marco regulatório para o transporte

Setor discute modernização do marco regulatório para o transporte público 

O tema faz parte da programação do primeiro dia do Seminário Nacional promovido pela NTU

Conciliar as demandas sociais por um transporte coletivo urbano de qualidade exigirá do setor uma série de ações para inovar, mesmo diante dos entraves burocráticos trazidos pela regulação, que impõe o cumprimento de contratos de concessão extremamente rígidos. Este será o debate do segundo painel do Seminário Nacional NTU 2019, realizado em Brasília. Com o tema “Modernização do marco regulatório do transporte público” – como inovar e oferecer um serviço de transporte coletivo mais flexível e de maior qualidade num ambiente altamente regulado, com rígidos contratos de concessão, o painel do dia amplia a discussão sobre o assunto.

Para apresentar o complexo tema, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) convidou o renomado jurista Marçal Justen Filho, mestre e doutor em Direito Público pela PUC-SP. Justen Filho é palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. Em 2018, foi nomeado para compor a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

A discussão sobre os caminhos para o setor avançar por meio de investimentos em inovação e outras iniciativas para melhorar a qualidade do serviço de transporte público por ônibus urbano conta ainda com a participação de Fernando Borges, presidente da Comissão de Mobilidade e Transporte Público da OAB Federal, e de Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss). A mediação do painel será feita por Marcos Bicalho dos Santos, diretor administrativo e institucional da NTU.
 

SERVIÇO

Seminário Nacional NTU 2019

Painel 2: “Modernização do marco regulatório do transporte público” – como inovar e oferecer um serviço de transporte coletivo mais flexível e de maior qualidade num ambiente altamente regulado, com rígidos contratos de concessão.

Data: 20 de agosto

Hora: 14h30

Local: Auditório Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada - DF

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